CBO 0102-05: Oficial da aeronáutica

Sim. É o mesmo código, com e sem o traço. A CBO publica com traço (0102-05); o eSocial e o Novo CAGED usam os 6 dígitos sem traço (010205).

Os dois são da família 0102. O 0102-05 é oficial da aeronáutica; o 0102-10 é oficial do exército. A escolha segue as tarefas que a pessoa faz, não o nome do cargo na empresa.

Pelo texto oficial da família 0102 na CBO: o ingresso na carreira de oficial é feito no posto inicial, conforme legislação específica de cada Força Armada e demais exigências legais. Os oficiais de carreira ingressam por concurso público nas escolas de formação de oficiais da respectiva Força Armada – Marinha, Exército ou Aeronáutica –,que são estabelecimentos federais de ensino superior. Após o curso são declarados Guardas-Marinha (na Marinha) ou Aspirantes-a-oficial (no Exército e na Aeronáutica), que em analogia com legislação civil se assemelham a bacharéis em Ciências Militares. Após formados oficiais, realizam diversos estágios e cursos, que os qualificam ao exercício de funções nas áreas administrativas, operacionais e técnicas. Podem, também, ingressar já formados em curso universitário civil, mediante concurso público. No posto de Capitão-tenente ou Capitão passam obrigatoriamente por um curso de aperfeiçoamento que os habilita ao exercício de funções técnicas, atuando como assessores da alta direção dos órgãos das Forças Armadas. A partir do posto de Capitão-de-corveta ou Major fazem, mediante seleção específica, o curso de Altos Estudos Militares, equivalente ao doutorado na área civil, em escola da respectiva Força Armada. Podem realizar, ainda, no posto de Capitão-de-mar-e-guerra ou Coronel, o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração, frequentando-o na Escola Superior de Guerra ou numa das escolas de nível superior equivalentes da respectiva Força Armada. A descrição serve de referência; a exigência de diploma vem da lei da profissão, quando existe.

O código não define piso. O piso vem da convenção coletiva do sindicato da empresa; sem convenção, vale o piso estadual (SP, PR, SC, RS e RJ têm o seu) ou o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00 em 2026.

O código não dá direito a adicional. A insalubridade depende de laudo técnico que comprove agente insalubre (NR-15), e a periculosidade, de risco previsto na NR-16. O mesmo CBO pode ter ou não, conforme o ambiente de trabalho.

A cota de aprendiz, de 5% a 15% (CLT, art. 429), é calculada sobre as funções que demandam formação profissional pela CBO. O texto oficial da família 0102 não traz a frase sobre aprendizagem. Ficam fora da base as funções que exigem habilitação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, gerência ou confiança (Decreto 9.579/2018, art. 52).

A CBO lista como sinônimos de oficial da aeronáutica: capitão da aeronáutica, coronel da aeronáutica, major da aeronáutica, primeiro-tenente da aeronáutica, segundo-tenente da aeronáutica, tenente-coronel da aeronáutica. Todos usam o mesmo código 0102-05.