CBO 6323-10: Trabalhador da exploração de babaçu

Sim. É o mesmo código, com e sem o traço. A CBO publica com traço (6323-10); o eSocial e o Novo CAGED usam os 6 dígitos sem traço (632310).

Os dois são da família 6323. O 6323-10 é trabalhador da exploração de babaçu; o 6323-25 é trabalhador da exploração de carnaúba. A escolha segue as tarefas que a pessoa faz, não o nome do cargo na empresa.

Pelo texto oficial da família 6323 na CBO: o acesso ao trabalho é livre, sem exigência de escolaridade ou formação profissional. A descrição serve de referência; a exigência de diploma vem da lei da profissão, quando existe.

O código não define piso. O piso vem da convenção coletiva do sindicato da empresa; sem convenção, vale o piso estadual (SP, PR, SC, RS e RJ têm o seu) ou o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00 em 2026.

O código não dá direito a adicional. A insalubridade depende de laudo técnico que comprove agente insalubre (NR-15), e a periculosidade, de risco previsto na NR-16. O mesmo CBO pode ter ou não, conforme o ambiente de trabalho.

Sim. Pelo texto oficial da CBO, a família 6323 demanda formação profissional e entra na base de cálculo da cota de aprendiz, de 5% a 15% dos empregados dessas funções (CLT, art. 429). Ficam fora da base as funções que exigem habilitação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, gerência ou confiança (Decreto 9.579/2018, art. 52).

A CBO lista como sinônimos de trabalhador da exploração de babaçu: apanhador de babaçu, caldereiro - na exploração de babaçu, coletor de babaçu, extrator - na extração de babaçu, moezeiro - na exploração do babaçu. Todos usam o mesmo código 6323-10.