Como contratar jovem aprendiz

Contratar um jovem aprendiz é uma excelente estratégia para empresas que buscam desenvolver talentos, cumprir suas responsabilidades sociais e, ao mesmo tempo, oxigenar o ambiente de trabalho com novas perspectivas. Para o RH e o Departamento Pessoal, entender os passos e as nuances desse processo é fundamental para garantir a conformidade legal e o sucesso da iniciativa.

O programa Jovem Aprendiz insere adolescentes e jovens adultos no mercado de trabalho, conciliando formação teórica e prática. Essa modalidade de contratação, além de ser uma obrigação legal para muitas empresas, representa uma oportunidade estratégica valiosa. Ao integrar aprendizes, as organizações não apenas cumprem a cota prevista em lei, mas também cultivam profissionais alinhados à sua cultura, estimulam a diversidade geracional e contribuem significativamente para o desenvolvimento social do país, conforme destacado pela Pluxee em seu blog.

O que é legalmente um jovem aprendiz?

O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa governamental que visa capacitar jovens para o mercado de trabalho, oferecendo a eles a sua primeira experiência profissional. A base legal para este programa está na Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), que determina que empresas de médio e grande porte devem contratar um percentual de aprendizes em relação ao seu quadro de funcionários.

Os jovens aprendizes têm um contrato de trabalho especial, que combina atividades práticas na empresa com aulas teóricas em instituições de ensino parceiras (como SENAI, SENAC, CIEE, entre outros). A idade para ser Jovem Aprendiz varia de 14 a 24 anos incompletos, com uma exceção: pessoas com deficiência não têm limite de idade para participar do programa, conforme o CIEE.

Quais são as obrigações da empresa ao contratar?

Para contratar um jovem aprendiz, a empresa precisa estar atenta a uma série de requisitos e obrigações, conforme a legislação trabalhista brasileira. O não cumprimento pode acarretar em multas e sanções.

1. Cota de Aprendizagem: Empresas de médio e grande porte devem preencher entre 5% e 15% das suas vagas com jovens aprendizes. A base de cálculo da cota exclui cargos técnicos de nível superior e direção.
2. Contrato de Trabalho Especial: O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho por tempo determinado, não podendo exceder dois anos. Ele deve ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
3. Jornada de Trabalho: A jornada diária não pode ser superior a 6 horas para quem ainda não concluiu o ensino fundamental, e 8 horas para quem já concluiu, desde que inclua atividades teóricas e práticas.
4. Salário Mínimo Hora: O aprendiz tem direito ao salário mínimo hora (ou piso salarial da categoria, se mais vantajoso), calculado sobre as horas trabalhadas e as horas dedicadas à formação teórica.
5. Direitos Trabalhistas: O jovem aprendiz tem direito a 13º salário, férias (preferencialmente durante o período de recesso escolar), vale-transporte, FGTS (alíquota de 2%) e Previdência Social.
6. Matrícula e Frequência Escolar: É obrigatório que o aprendiz esteja matriculado e frequentando a escola (ensino fundamental, médio ou curso técnico).
7. Convênio com Instituição de Ensino: A empresa deve estabelecer parceria com instituições de ensino qualificadas em programas de aprendizagem, como o SENAI, SENAC, CIEE, SESCOOP, entre outros. Essas instituições são responsáveis pela formação teórica do aprendiz.

"Conforme a Lei da Aprendizagem, a empresa deve garantir ao jovem aprendiz um ambiente propício ao aprendizado teórico e prático, sempre sob a supervisão de um profissional qualificado." - Ministério do Trabalho e Emprego.

Passo a passo: como contratar jovem aprendiz

A contratação de um jovem aprendiz, embora cheia de benefícios, exige um processo estruturado. Veja os passos essenciais para o seu RH:

1. Defina as vagas e perfis

Antes de tudo, identifique as áreas da sua empresa onde há necessidade de um aprendiz e quais são as habilidades e conhecimentos que o jovem pode desenvolver. Determine a quantidade de vagas, considerando a cota legal, e quais serão as atividades práticas a serem desempenhadas.

2. Escolha a instituição formadora

Este é um passo crucial. A empresa deve firmar parceria com uma entidade qualificadora (SENAI, SENAC, CIEE, etc.) que será responsável pela formação teórica do aprendiz. A escolha deve considerar a qualidade do ensino e a adequação dos cursos aos perfis das vagas. Segundo o Sebrae, "o contrato de aprendizagem pode ser realizado diretamente pela empresa ou por meio de entidades sem fins lucrativos, que assumem a responsabilidade de contratar o jovem e intermediar sua atuação na empresa" (Sebrae).

3. Recrutamento e seleção

Divulgue as vagas através da instituição parceira, redes sociais ou plataformas de emprego. Considere as características específicas do público jovem, como a ausência de experiência formal. Priorize avaliações que analisem potencial, interesse em aprender e alinhamento com os valores da empresa.

4. Formalização do contrato

Com o jovem selecionado, é hora de formalizar o contrato de aprendizagem. Este deve conter:

• A qualificação das partes (empresa e aprendiz).
• O termo inicial e final do contrato (máximo 2 anos).
• O curso de formação teórica a ser realizado.
• A jornada de trabalho (horas práticas e teóricas).
• O valor do salário e os direitos trabalhistas.

Não se esqueça de registrar o contrato na CTPS do jovem e no eSocial.

5. Acompanhamento e desenvolvimento

O trabalho do RH não termina após a contratação. É fundamental acompanhar o desenvolvimento do aprendiz, tanto na formação teórica quanto na prática. Designe um tutor ou supervisor na empresa para orientar o jovem, oferecer feedback e garantir um ambiente de aprendizado produtivo. Realize avaliações de desempenho simples para acompanhar o progresso.

Quais são os direitos e deveres do jovem aprendiz?

Para que o programa seja eficaz, tanto a empresa quanto o aprendiz precisam estar cientes de seus direitos e deveres. Conhecê-los ajuda a evitar mal-entendidos e a garantir um relacionamento produtivo.

Perguntas Frequentes sobre a Contratação de Jovens Aprendizes (FAQ)

Qual a idade mínima e máxima para ser um jovem aprendiz?

A idade mínima é 14 anos e a máxima é 24 anos incompletos. Para pessoas com deficiência, não há limite de idade, conforme o CIEE.

Qual a duração máxima do contrato de jovem aprendiz?

O contrato de aprendizagem tem duração máxima de dois anos. Após esse período, o jovem pode ser efetivado na empresa ou buscar outras oportunidades no mercado de trabalho.

Minha empresa é pequena, sou obrigada a contratar jovem aprendiz?

A obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes aplica-se a empresas de médio e grande porte, com mais de 7 empregados. Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) estão dispensadas da cota, mas podem contratar voluntariamente, aproveitando os benefícios.

Quais são os custos trabalhistas de um jovem aprendiz?

Os custos são reduzidos: salário mínimo hora (ou piso da categoria), FGTS de 2% (ao invés de 8%), INSS e férias proporcionais. Não há multa por rescisão sem justa causa (após o período de experiência).

O que acontece se a empresa não cumprir a cota de aprendizagem?

Empresas que não cumprirem a cota de aprendizagem estão sujeitas a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, podendo receber autuações e multas.

Como a Benway pode ajudar na gestão de benefícios para aprendizes?

A Benway oferece um sistema gratuito de gestão de benefícios, que pode ser utilizado para gerenciar o vale-transporte e outros benefícios que a empresa decida oferecer aos aprendizes, simplificando o trabalho do RH e do Departamento Pessoal. Acesse nosso blog da Benway para mais dicas sobre gestão de RH.

Próximo passo para seu RH

Contratar um jovem aprendiz é mais do que cumprir uma lei; é um investimento no futuro da sua empresa e na formação de uma nova geração de profissionais. Ao seguir um processo estruturado, o RH pode transformar essa iniciativa em um pilar de desenvolvimento organizacional e social.

Lembre-se de que a gestão de pessoas de forma eficiente é crucial para o sucesso de qualquer programa. Avalie as ferramentas disponíveis no mercado, como a Benway, para otimizar os processos do seu Departamento Pessoal e garantir que seus jovens aprendizes tenham a melhor experiência possível. Invista no potencial desses jovens e veja sua empresa florescer.