CBO 0103-05: Praça da aeronáutica

Sim. É o mesmo código, com e sem o traço. A CBO publica com traço (0103-05); o eSocial e o Novo CAGED usam os 6 dígitos sem traço (010305).

Os dois são da família 0103. O 0103-05 é praça da aeronáutica; o 0103-10 é praça do exército. A escolha segue as tarefas que a pessoa faz, não o nome do cargo na empresa.

Pelo texto oficial da família 0103 na CBO: o acesso à carreira é feito, normalmente, por concurso público para as escolas de formação de graduados, abrangendo os ensinos fundamental e médio. Após o curso, as praças são promovidas a marinheiro (na marinha) ou soldado (no exército e na aeronáutica). A partir daí frequentam estágios e cursos que os qualificam ao exercício de funções nas áreas administrativas, operacionais e técnicas. O ingresso no círculo dos suboficiais e sargentos das Forças Armadas se dá mediante frequência ao curso de formação de sargentos, específico de cada força armada. A carreira é regulamentada pelo Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980) e é considerada típica de estado. É estruturada em várias graduações hierárquicas que são galgadas de forma seletiva, gradual e sucessiva, através de rigoroso processo de avaliação. A descrição serve de referência; a exigência de diploma vem da lei da profissão, quando existe.

O código não define piso. O piso vem da convenção coletiva do sindicato da empresa; sem convenção, vale o piso estadual (SP, PR, SC, RS e RJ têm o seu) ou o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00 em 2026.

O código não dá direito a adicional. A insalubridade depende de laudo técnico que comprove agente insalubre (NR-15), e a periculosidade, de risco previsto na NR-16. O mesmo CBO pode ter ou não, conforme o ambiente de trabalho.

A cota de aprendiz, de 5% a 15% (CLT, art. 429), é calculada sobre as funções que demandam formação profissional pela CBO. O texto oficial da família 0103 não traz a frase sobre aprendizagem. Ficam fora da base as funções que exigem habilitação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, gerência ou confiança (Decreto 9.579/2018, art. 52).

A CBO lista como sinônimos de praça da aeronáutica: cabo da aeronáutica, primeiro-sargento da aeronáutica, segundo-sargento da aeronáutica, soldado da aeronáutica, suboficial da aeronáutica, taifeiro da aeronáutica, taifeiro-mor da aeronáutica, terceiro-sargento da aeronáutica. Todos usam o mesmo código 0103-05.