CBO 5151-40: Agente de combate às endemias

Sim. É o mesmo código, com e sem o traço. A CBO publica com traço (5151-40); o eSocial e o Novo CAGED usam os 6 dígitos sem traço (515140).

Os dois são da família 5151. O 5151-40 é agente de combate às endemias; o 5151-10 é atendente de enfermagem. A escolha segue as tarefas que a pessoa faz, não o nome do cargo na empresa. A mediana de admissão no Brasil é de R$ 3.036 no 5151-40 e de R$ 1.640 no 5151-10.

Pelo texto oficial da família 5151 na CBO: o exercício profissional requer ensino fundamental, além de curso profissionalizante com duração de duzentas a quatrocentas horas/aula. O ensino fundamental também é desejável para o agente indígena de saúde e agente indígena de saneamento, que muitas vezes, dependendo da região ou da distância de centros urbanos, não possuem nenhuma escolaridade formal. Os profissionais da saúde indígena são preparados com cursos profissionalizantes com carga horária acima de quatrocentas horas/aula. A principal característica do agente comunitário de saúde, do visitador sanitário, do agente indígena de saúde e do agente indígena de saneamento é a capacidade de relações interpessoais, mobilizada no trabalho de orientação junto à comunidade, no que se refere à saúde e prevenção de doenças. A descrição serve de referência; a exigência de diploma vem da lei da profissão, quando existe.

A mediana de admissão no Brasil é de R$ 3.036 por mês, pelo Novo CAGED de setembro de 2025 a agosto de 2026, com 1.243 admissões CLT. Metade entrou ganhando entre R$ 3.036 e R$ 3.242. Entre os estados com mais admissões, vai de R$ 1.518 (Bahia) a R$ 3.242 (Minas Gerais).

O código não define piso. O piso vem da convenção coletiva do sindicato da empresa; sem convenção, vale o piso estadual (SP, PR, SC, RS e RJ têm o seu) ou o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00 em 2026.

O código não dá direito a adicional. A insalubridade depende de laudo técnico que comprove agente insalubre (NR-15), e a periculosidade, de risco previsto na NR-16. O mesmo CBO pode ter ou não, conforme o ambiente de trabalho.

Sim. Pelo texto oficial da CBO, a família 5151 demanda formação profissional e entra na base de cálculo da cota de aprendiz, de 5% a 15% dos empregados dessas funções (CLT, art. 429). Ficam fora da base as funções que exigem habilitação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, gerência ou confiança (Decreto 9.579/2018, art. 52).

A CBO lista como sinônimos de agente de combate às endemias: agente de controle de vetores, agente de contrrole de dengue, guarda de endemias. Todos usam o mesmo código 5151-40.