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Calendário oficial · atualizado em 25/10/2026

Calendário do RH e DP 2027: prazos e datas mês a mês

O calendário do RH e DP 2027 da Benway mostra, mês a mês, as obrigações do departamento pessoal com a data e o dia da semana (salário, eSocial, FGTS, 13º, férias, informe de rendimentos, CIPA e PCMSO) e as datas do RH, como as campanhas de saúde criadas por lei federal. Cada prazo traz a base legal.

Exemplo: em 2027, a 1ª parcela do 13º vence na terça, 30/11, e a 2ª na segunda, 20/12. O salário de janeiro, o primeiro com o novo mínimo, vence na sexta, 05/02.

Prazos do DP de janeiro a março de 2027

Cálculo de 25/10/2026

Datas calculadas com os feriados nacionais de 2027 e o dia da semana de cada uma.

Prazos do DP de janeiro a março de 2027
DataO que vence
01/01 (sex)Licença-paternidade passa a 10 dias
07/01 (qui)Salário de dezembro de 2026 (5º dia útil)
15/01 (sex)eSocial de dezembro (S-1200, S-1210, S-1299)
20/01 (qua)FGTS, INSS e IRRF de dezembro
Até 31/01 (dom)Pedido da 1ª parcela do 13º junto das férias
05/02 (sex)Salário de janeiro, o 1º com o novo mínimo
15/02 (seg)eSocial de janeiro
19/02 (sex)FGTS, INSS e IRRF de janeiro (20/02 é sábado)
26/02 (sex)Informe de rendimentos de 2026 aos colaboradores
05/03 (sex)Salário de fevereiro
15/03 (seg)eSocial de fevereiro
19/03 (sex)FGTS, INSS e IRRF de fevereiro (20/03 é sábado)
Em marçoDesconto da contribuição sindical de quem autorizou

DCTFWeb no último dia útil: 29/01, 26/02 e 31/03. Feriados nacionais no período: 01/01 e 26/03 (Paixão de Cristo). O Carnaval (08 e 09/02) não é feriado nacional e conta como dia útil. Cálculo da Benway em 25/10/2026.

  • Prazos do DP mês a mês
  • Datas do RH e campanhas
  • Base legal de cada data
  • Sem criar conta

Atualizado em 25/10/2026 · CLT, Leis 4.749/1965 e 15.371/2026, EC 141/2026 e Manual do eSocial S-1.3

Resposta rápida

Quais são os prazos do RH e do DP em 2027?

Pelo calendário da Benway (25/10/2026), em 2027 o salário vence no 5º dia útil do mês seguinte, o eSocial no dia 15, o FGTS, o INSS e o IRRF no dia 20 e a DCTFWeb no último dia útil. A 1ª parcela do 13º vai até 30/11, uma terça, e a 2ª até 20/12, uma segunda. A licença-paternidade passa a 10 dias em 01/01 e a jornada máxima cai para 40 horas em 16/12.

1ª parcela do 13º, numa terça
30/11
2ª parcela do 13º, numa segunda
20/12
licença-paternidade desde 01/01
10 dias
jornada máxima de 40 horas
16/12

Fonte: cálculo da Benway em 25/10/2026 com a CLT (arts. 459, 135 e 145), as Leis 4.749/1965, 8.036/1990 e 15.371/2026, a EC 141/2026 e o Manual de Orientação do eSocial S-1.3 (consolidado até a NO 11/2026), lidos no Planalto e no gov.br.

Dado próprio

Quais são os prazos do DP e as datas do RH em cada mês de 2027?

Pelo cálculo da Benway, o eSocial passa para o dia útil seguinte em maio, agosto e novembro de 2027. O FGTS antecipa em fevereiro, março, junho e novembro. O 5º dia útil cai num sábado em junho e novembro. Ao lado, o que mais o DP faz e as datas do RH de cada mês.

Quais são os prazos do DP e as datas do RH em cada mês de 2027?
Mêsde 2027Salário5º dia útil, mês anteriorDP: também no mêsobrigação e base legal
Janeiro07/01 (qui)20/01 (qua)Licença-paternidade de 10 dias (Lei 15.371/2026, art. 11). Pedido do 13º nas férias só em janeiro (Lei 4.749/1965, art. 2º, § 2º)Janeiro Branco, saúde mental (Lei 14.556/2023)
Fevereiro05/02 (sex)19/02 (sex)Informe de rendimentos até 26/02 (IN RFB 2.060/2021, art. 3º). Datas do PIS 2027 publicadas em 05/02 (Resolução CODEFAT/MTE 1.032/2025, art. 6º)Sugestão, sem lei: fechar o plano de férias do ano
Março05/03 (sex)19/03 (sex)Desconto da contribuição sindical de quem autorizou (CLT, art. 582). Relatório de transparência salarial, 100 ou mais empregados (Decreto 11.795/2023)08/03 (seg): Dia Internacional da Mulher (ONU). Sugestão, sem lei: pesquisa de clima
Abril06/04 (ter)20/04 (ter)Recolhimento da contribuição sindical descontada em março (CLT, art. 583)28/04 (qua): Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (Lei 11.121/2005)
Maio07/05 (sex)20/05 (qui)eSocial vai para 17/05, porque 15/05 é sábado (MOS S-1.3)09/05 (dom): Dia das Mães (Decreto 21.366/1932). 20/05 (qui): Dia Internacional do RH (WFPMA)
Junho05/06 (sáb), banco 04/0618/06 (sex)Dados do PIS do ano-base 2025 enviados com atraso: até 20/06, domingo, para pagar em 15/10 (Resolução CODEFAT/MTE 1.032/2025, art. 5º, § 2º)Sugestão, sem lei: avaliação de desempenho do 1º semestre
Julho06/07 (ter)20/07 (ter)Conferir as férias que vencem até dezembro: fora do prazo, são pagas em dobro (CLT, art. 137)Julho Amarelo, hepatites virais (Lei 13.802/2019)
Agosto06/08 (sex)20/08 (sex)Dados do PIS do ano-base 2026 no eSocial até 31/08 (Resolução CODEFAT/MTE 1.032/2025, art. 5º, § 1º)Agosto Lilás, fim da violência contra a mulher (Lei 14.448/2022). 08/08 (dom): Dia dos Pais
Setembro06/09 (seg)20/09 (seg)Relatório de transparência salarial do 2º semestre, 100 ou mais empregados (Decreto 11.795/2023, art. 2º, § 4º)Setembro Amarelo; 10/09 (sex): Dia Nacional de Prevenção do Suicídio (Lei 15.199/2025). Sugestão, sem lei: pesquisa de clima
Outubro06/10 (qua)20/10 (qua)Planejar as férias coletivas de dezembro: aviso ao sindicato 15 dias antes (CLT, art. 139, § 3º)Outubro Rosa, câncer de mama (Lei 13.733/2018)
Novembro06/11 (sáb), banco 05/1119/11 (sex)1ª parcela do 13º até 30/11, terça (Lei 4.749/1965, art. 2º)Novembrinho Azul, saúde de meninos até 15 anos (Lei 14.694/2023). Sugestão, sem lei: avaliação de desempenho anual
Dezembro06/12 (seg)20/12 (seg)2ª parcela do 13º, eSocial e INSS do 13º até 20/12, segunda (Lei 4.749/1965, art. 1º; MOS S-1.3). Jornada máxima de 40 horas desde 16/12 (EC 141/2026)Dezembro Vermelho, HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (Lei 13.504/2017)

Premissas: o 5º dia útil conta o sábado e tira domingos e feriados nacionais (CLT, art. 459, § 1º). O eSocial (dia 15) adia para o dia útil seguinte (MOS S-1.3). FGTS, INSS e IRRF (dia 20) antecipam para o dia útil anterior (Lei 8.212/1991, art. 30, § 2º; Lei 11.196/2005, art. 70; FGTS Digital). DCTFWeb no último dia útil do mês, sobre o mês anterior: 29/01, 26/02, 31/03, 30/04, 31/05, 30/06, 30/07, 31/08, 30/09, 29/10, 30/11 e 31/12. Os prazos de dezembro de 2027 vencem em 2028: salário em 07/01 (sex), eSocial em 17/01 (seg) e FGTS em 20/01 (qui). Cálculo da Benway em 25/10/2026. Licença CC BY 4.0: pode reproduzir citando a Benway.

Feriado municipal adia o 5º dia útil do salário, mas não muda o FGTS: pelo Ministério do Trabalho, só feriados nacionais e bancários antecipam a guia do FGTS Digital. Confira o calendário da cidade de cada unidade.

Exemplo

Quais datas o DP precisa cumprir em novembro e dezembro de 2027?

Em 2027, os dois prazos do 13º caem em dia útil: 30/11 é terça e 20/12 é segunda. Novembro tem 3 feriados nacionais, que mudam o salário, o eSocial e o FGTS. E em 16/12 a jornada máxima cai para 40 horas.

1ª parcela do 13º
30/11
terça, Lei 4.749/1965
2ª parcela do 13º
20/12
segunda, com eSocial e INSS do 13º
Jornada de 40 horas
16/12
quinta, EC 141/2026

Novembro de 2027

Salário de outubro: o 5º dia útil é sábado, 06/11
05/11 (sex)
eSocial de outubro: 15/11 é feriado
16/11 (ter)
FGTS, INSS e IRRF de outubro: 20/11 é sábado e feriado
19/11 (sex)
1ª parcela do 13º (Lei 4.749/1965, art. 2º)
30/11 (ter)
DCTFWeb de outubro: último dia útil
30/11 (ter)
Dias de pagamento em novembro05/11, 19/11 e 30/11

Dezembro de 2027

Salário de novembro: 5º dia útil
06/12 (seg)
eSocial de novembro
15/12 (qua)
Jornada máxima passa a 40 horas (EC 141/2026)
16/12 (qui)
2ª parcela do 13º, eSocial e INSS do 13º
20/12 (seg)
FGTS, INSS e IRRF de novembro
20/12 (seg)
DCTFWeb de novembro: último dia útil
31/12 (sex)
Dias de pagamento em dezembro06/12 e 20/12

Se o prazo do 13º caísse no fim de semana, a lei não manda adiar: o pagamento seguro seria no dia útil anterior, como em 2026, quando 20/12 foi domingo. O salário de dezembro de 2027 vence em 07/01/2028, uma sexta (cálculo da Benway, 25/10/2026).

Calcular o 13º salário
Obrigações de 2027

Obrigações anuais do DP e da segurança do trabalho em 2027

Além dos prazos de todo mês, o DP tem obrigações uma vez por ano ou com prazo contado de um fato. Algumas valem para toda empresa com empregado CLT; outras, só a partir de um número de empregados ou para quem tem CIPA.

  • 1ª parcela do 13º

    Prazo em 2027
    De 01/02 a 30/11 (ter), ou nas férias, se pedida em janeiro
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    Lei 4.749/1965, art. 2º
  • 2ª parcela do 13º

    Prazo em 2027
    Até 20/12 (seg)
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    Lei 4.749/1965, art. 1º
  • eSocial e INSS do 13º (folha anual)

    Prazo em 2027
    Até 20/12 (seg); se cair em dia não útil, antecipa
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    Manual do eSocial S-1.3
  • Aviso de férias

    Prazo em 2027
    Por escrito, 30 dias antes do início
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    CLT, art. 135
  • Pagamento das férias

    Prazo em 2027
    Até 2 dias antes do início
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    CLT, art. 145
  • Férias fora do prazo

    Prazo em 2027
    Concedidas depois dos 12 meses do período concessivo: pagas em dobro
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    CLT, arts. 134 e 137
  • Férias coletivas

    Prazo em 2027
    Aviso ao Ministério do Trabalho e ao sindicato 15 dias antes; ME e EPP não avisam o Ministério
    Para quem
    Em parte: Quem der férias coletivas
    Base legal
    CLT, art. 139; LC 123/2006, art. 51, V
  • Informe de rendimentos de 2026

    Prazo em 2027
    Até 26/02 (sex), último dia útil de fevereiro
    Para quem
    Sim: Quem reteve IRRF
    Base legal
    IN RFB 2.060/2021, art. 3º
  • Contribuição sindical do empregado

    Prazo em 2027
    Desconto na folha de março e recolhimento em abril, só de quem autorizou
    Para quem
    Em parte: Com autorização expressa
    Base legal
    CLT, arts. 582 e 583
  • Contribuição sindical do empregador

    Prazo em 2027
    Em janeiro, se a empresa optar
    Para quem
    Em parte: Empresa que optar
    Base legal
    CLT, art. 587
  • Relatório de transparência salarial

    Prazo em 2027
    Publicação em março e em setembro, no dia que o Ministério do Trabalho fixar
    Para quem
    Em parte: 100 ou mais empregados
    Base legal
    Lei 14.611/2023, art. 5º; Decreto 11.795/2023, art. 2º, § 4º
  • Dados do abono do PIS, ano-base 2026

    Prazo em 2027
    No eSocial até 31/08 (ter)
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    Resolução CODEFAT/MTE 1.032/2025, art. 5º, § 1º
  • Eleição da CIPA

    Prazo em 2027
    Edital até 60 dias antes do fim do mandato; eleição até 30 dias antes
    Para quem
    Em parte: Estabelecimento com CIPA
    Base legal
    NR-5, 5.5.1 e 5.5.3, f
  • SIPAT

    Prazo em 2027
    Uma vez por ano, na data que a CIPA programar
    Para quem
    Em parte: Estabelecimento com CIPA
    Base legal
    NR-5, 5.3.1, i
  • Representante da NR-5

    Prazo em 2027
    Nomeação formalizada todo ano
    Para quem
    Em parte: Sem CIPA e sem SESMT; MEI dispensado
    Base legal
    NR-5, 5.4.13 e 5.4.14
  • Relatório analítico do PCMSO

    Prazo em 2027
    Uma vez por ano, contado do último relatório
    Para quem
    Em parte: Quem tem PCMSO
    Base legal
    NR-7, 7.6.2
  • Exame periódico

    Prazo em 2027
    Todo ano para quem está exposto a risco; a cada 2 anos para os demais
    Para quem
    Sim: Toda empresa com CLT
    Base legal
    NR-7, 7.5.8 e 7.7.1
  • Revisão da avaliação de riscos do PGR

    Prazo em 2027
    A cada 2 anos ou quando o trabalho mudar
    Para quem
    Em parte: Quem tem PGR
    Base legal
    NR-1, 1.5.4.4.6

Fonte: CLT, Leis 4.749/1965 e 14.611/2023, LC 123/2006 e Decreto 11.795/2023 (Planalto); Manual de Orientação do eSocial S-1.3, consolidado até a NO 11/2026 (gov.br/esocial); NR-1, NR-5 e NR-7 nos textos vigentes do Ministério do Trabalho; Resolução CODEFAT/MTE 1.032/2025 no Manual do Abono Salarial para o Empregador (MTE, maio de 2026); IN RFB 2.060/2021, art. 3º, citada no manual de IRRF da Secretaria de Economia do DF. Conferido em 24 e 25/10/2026.

O que muda no DP em 2027: o que já está em lei

O que muda no DP em 2027: o que já está em lei
DataO que mudaBase legal
01/01/2027 (sex)Licença-paternidade de 10 dias, paga como salário-paternidadeLei 15.371/2026, arts. 11 e 14
01/01/2027 (sex)Novo salário mínimo, por decreto de dezembro; previsão de R$ 1.741,00Lei 14.663/2023; PLN 24/2026 (PLOA 2027)
JaneiroTabela do INSS e cota do salário-família de 2027, por portaria interministerialLeis 8.212 e 8.213/1991; portaria anual
JaneiroIRRF sem reajuste automático: seguem a tabela e a redução da Lei 15.270/2025Lei 9.250/1995, art. 3º-A
05/02/2027 (sex)Primeira folha paga com o novo mínimo (salário de janeiro)CLT, art. 459, § 1º
15/02/2027 (seg)Abono do PIS, ano-base 2025: 1º lote, previsão pela regraResolução CODEFAT/MTE 1.032/2025, art. 15
Todo o anoRepouso semanal de 2 dias, um de preferência no domingo, desde 16/12/2026EC 141/2026, arts. 1º e 10
16/12/2027 (qui)Jornada máxima cai de 42 para 40 horas por semana, sem corte de salárioEC 141/2026, arts. 2º e 6º, II

Fonte: Lei 15.371, de 31/03/2026, EC 141, de 16/10/2026, e Lei 15.270/2025 (Planalto, lidas em 24/10/2026); previsão do salário mínimo no PLN 24/2026, como na página Salário mínimo 2027 da Benway. Datas da EC 141 contadas pela Benway: 2 meses e 1 ano depois da publicação no DOU de 16/10/2026. A portaria do INSS de 2026 é a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09/01/2026.

Antes de decidir

O que este calendário não mostra

Seis situações mudam as datas da sua empresa e não entram na tabela nacional.

  • Feriado da sua cidade

    As datas da tabela só tiram feriados nacionais. Feriado estadual ou municipal adia o 5º dia útil. No FGTS, só feriados nacionais e bancários antecipam a guia, pelo Ministério do Trabalho.

  • Convenção coletiva

    Data-base, dissídio, piso, dia do salário e folgas próprias vêm da convenção ou do acordo da categoria. Quando a regra coletiva é melhor para o colaborador, vale ela.

  • Jornada de 42 e de 40 horas

    Até 15/12/2027, a jornada máxima é de 42 horas por semana; a partir de 16/12/2027, de 40 horas, sem corte de salário (EC 141/2026). Escalas e banco de horas precisam de revisão antes.

  • Salário mínimo ainda é previsão

    R$ 1.741,00 é a previsão do projeto de Orçamento de 2027. O valor oficial sai por decreto no fim de dezembro de 2026 e vale desde 01/01/2027, já na folha de janeiro.

  • Datas que o governo ainda publica

    O dia exato da transparência salarial, o calendário oficial do PIS (05/02/2027) e a portaria do INSS saem ao longo do ano. A Benway troca a previsão pela data oficial quando sair.

  • 13º no fim de semana

    A Lei 4.749/1965 diz até 20/12 e não fala em adiar. Em 2027 não há problema, mas em ano em que o dia cai no sábado ou domingo, pague no dia útil anterior.

Quem fez este calendário

A Benway, o RH e o DP num só lugar

A Benway é uma plataforma brasileira de gestão de pessoas e departamento pessoal, criada em Goiânia em janeiro de 2026 para pequenas e médias empresas. Colaboradores, férias, organização da folha, benefícios, holerites, pesquisas e recrutamento ficam no mesmo sistema, sem mensalidade e sem limite de colaboradores. As calculadoras usam as mesmas tabelas de INSS e IRRF da organização da folha. O cálculo oficial da folha e o eSocial continuam com a contabilidade.

empresas
+ de 3.200
colaboradores
+ de 25 mil
módulos
10
por mês
R$ 0

Base da Benway em outubro de 2026.

Metodologia

Como a Benway monta este calendário

As regras vêm da lei, das normas e do Manual do eSocial; as datas de 2027 são calculadas pela Benway dia a dia, com os feriados nacionais.

De onde vêm as datas

Feriados nacionais
Leis 662/1949, 6.802/1980, 9.093/1995, 10.607/2002 e 14.759/2023, com a Páscoa de 28/03/2027
Prazos do DP
CLT, Leis 4.749/1965, 8.036/1990, 8.212/1991 e 11.196/2005, Manual do eSocial S-1.3 e IN RFB 2.237/2024, com a IN RFB 2.248/2025
Datas do RH
Lei federal de cada campanha (Planalto), Decreto 21.366/1932 e o Dia Internacional do RH da WFPMA. Sugestões aparecem como sugestão, sem lei
O que muda em 2027
Lei 15.371/2026, EC 141/2026, Lei 15.270/2025 e a previsão do salário mínimo no PLN 24/2026

Como os prazos são contados

Dias úteis
Segunda a sexta, menos os feriados nacionais. Pontos facultativos não descontam
5º dia útil
Conta o sábado e tira domingos e feriados. Se cair no sábado, mostra também a sexta, para pagamento por banco
Dia 15 e dia 20
eSocial no dia 15, adiado para o dia útil seguinte; FGTS, INSS e IRRF no dia 20, antecipados para o dia útil anterior
DCTFWeb e 13º
DCTFWeb no último dia útil do mês seguinte. 13º sem adiamento: se cair no fim de semana, vale o dia útil anterior

O que fica de fora

Ficam de fora: feriados estaduais e municipais, regras de convenções coletivas, empregado doméstico, categorias com prazos próprios e os impostos e obrigações contábeis, que estão no Calendário contábil 2027. A Benway não envia o eSocial nem calcula a folha oficial: esses envios continuam com a contabilidade.

Como citar esta página

Benway. Calendário do RH e DP 2027. https://benway.com.br/materiais/calendario-rh-dp-2027. Atualizado em 25/10/2026.

Para o RH

Quer os prazos do seu time no mesmo calendário?

Os prazos da lei valem para todas as empresas; os de cada pessoa dependem do cadastro.

NA BENWAY

Calendário do RH

Na Benway, o Calendário do RH mostra feriados nacionais, obrigações do DP, a campanha do mês, aniversários e os prazos de cada colaborador, como fim da experiência, férias e exame periódico, calculados do cadastro, com resumo diário por e-mail.

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Dúvidas

Perguntas frequentes sobre o calendário do RH e do DP 2027

Regras, valores de 2026 e limites do cálculo.

Fale com um especialistaSeg. a sex., das 9h às 18h
Chamar no WhatsApp (abre em nova aba)
  • O salário vence no 5º dia útil do mês seguinte, contando o sábado (CLT, art. 459). O eSocial vai até o dia 15 e adia se não for dia útil. FGTS, INSS e IRRF vencem no dia 20 e antecipam. A DCTFWeb vai até o último dia útil. A tabela da página traz cada data de 2027 com o dia da semana.

Veja 2027 no calendário do seu time

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