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Gestão de Pessoas

Datas comemorativas 2027: calendário para empresas e RH

Cada data de 2027 com dia da semana e fonte, as campanhas de saúde que têm lei federal e um exemplo de calendário de endomarketing para a PME.

Equipe Benway

Publicado em · 15 min de leitura

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Resposta rápida

As datas comemorativas 2027 para empresas incluem os feriados nacionais, campanhas de saúde com lei federal, como Janeiro Branco, Setembro Amarelo e Outubro Rosa, e o Dia das Mães (09/05) e o dos Pais (08/08). Data comemorativa não dá folga. Desde 06/04/2026, a CLT (art. 169-A) obriga a empresa a informar sobre câncer, HPV e vacinação.

Neste artigo · 7 seções

Quem busca as datas comemorativas 2027 encontra listas com centenas de dias e quase nenhuma fonte. Para a empresa, a lista útil é menor: as datas que o time vive, as campanhas que têm lei federal e a parte que gera obrigação, que vem da CLT. Este calendário separa as três, com o dia da semana de cada data e a norma que a criou.

O texto é para o RH e o dono da pequena ou média empresa que planejam a comunicação interna e o endomarketing do ano. Os prazos do DP de 2027 (salário, FGTS, 13º e eSocial) ficam no calendário do RH e DP 2027; aqui entram as datas comemorativas e as campanhas de saúde.

Datas comemorativas 2027: quais são, mês a mês?

As datas comemorativas de 2027 para empresas começam com o Janeiro Branco, de saúde mental (Lei 14.556/2023), e terminam com o Natal num sábado, 25/12. No caminho há 10 feriados nacionais, 10 campanhas de saúde e proteção com lei federal, datas da ONU e da OMS e as datas de família, como o Dia das Mães em 09/05.

Data em 2027Data ou campanhaTipoBase
Janeiro inteiroJaneiro Branco (saúde mental)Campanha com leiLei 14.556/2023
01/01 (sexta)Confraternização UniversalFeriado nacionalLei 662/1949
08 e 09/02 (segunda e terça)CarnavalNão é feriado nacionalLei 9.093/1995
08/03 (segunda)Dia Internacional da MulherData internacionalONU
26/03 (sexta)Paixão de CristoFeriadoLei 9.093/1995, art. 2º
28/03 (domingo)PáscoaData religiosaCalendário cristão
02/04 (sexta)Dia Nacional de Conscientização sobre o AutismoData com leiLei 13.652/2018
07/04 (quarta)Dia Mundial da SaúdeData internacionalOMS
21/04 (quarta)TiradentesFeriado nacionalLei 662/1949
28/04 (quarta)Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do TrabalhoData com leiLei 11.121/2005
01/05 (sábado)Dia do TrabalhoFeriado nacionalLei 662/1949
Maio inteiroMaio Amarelo (trânsito)Campanha sem lei federal localizadaSenatran
09/05 (domingo)Dia das Mães (2º domingo de maio)Data por decretoDecreto 21.366/1932
20/05 (quinta)Dia Internacional do RHData internacionalWFPMA
27/05 (quinta)Corpus ChristiNão é feriado nacionalLei 9.093/1995
Junho inteiroJunho Vermelho (doação de sangue)Campanha com leiLei 15.491/2026
18/06 (sexta)Dia Nacional do Orgulho AutistaData com leiLei 13.652/2018 (Lei 15.365/2026)
Julho inteiroJulho Amarelo (hepatites virais)Campanha com leiLei 13.802/2019
Agosto inteiroAgosto Lilás (proteção à mulher) e Mês do Aleitamento Materno (Agosto Dourado)Campanhas com leiLeis 14.448/2022 e 13.435/2017
08/08 (domingo)Dia dos Pais (2º domingo de agosto)Costume, sem lei federal localizadaNão há
07/09 (terça)Independência do BrasilFeriado nacionalLei 662/1949
Setembro inteiro; 10/09 e 17/09 (sextas)Setembro Amarelo; Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e Dia Nacional de Prevenção da AutomutilaçãoCampanha e datas com leiLei 15.199/2025
Outubro inteiroOutubro Rosa e Outubrinho RosaCampanhas com leiLei 13.733/2018
10/10 (domingo)Dia Mundial da Saúde MentalData internacionalOMS
12/10 (terça)Nossa Senhora AparecidaFeriado nacionalLei 6.802/1980
15/10 (sexta)Dia do ProfessorFeriado escolarDecreto 52.682/1963
30/10 (sábado)Dia do ComerciárioData com lei, sem folga na leiLei 12.790/2013
Novembro inteiroNovembro Azul (adultos) e Novembrinho Azul (meninos até 15 anos)Sem lei federal localizada / com leiLei 14.694/2023 (Novembrinho)
02/11 (terça) e 15/11 (segunda)Finados e Proclamação da RepúblicaFeriados nacionaisLei 662/1949
20/11 (sábado)Dia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraFeriado nacionalLei 14.759/2023
Dezembro inteiroDezembro Vermelho (HIV/aids e outras ISTs)Campanha com leiLei 13.504/2017
25/12 (sábado)NatalFeriado nacionalLei 662/1949
Consulta em 03/11/2026. Leis e decretos no Planalto (Lei 662/1949 na redação da Lei 10.607/2002); datas internacionais na ONU, na OMS e na WFPMA; Maio Amarelo no Ministério dos Transportes. Dias da semana e datas móveis calculados pela Benway a partir da Páscoa de 28/03/2027. "Sem lei federal localizada" quer dizer que a Benway não achou lei federal na consulta; pode haver leis estaduais e municipais.

A coluna "Tipo" diz o peso de cada linha. Feriado mexe na escala e na folha. Data com lei e campanha com lei mostram que o tema tem reconhecimento oficial, mas não criam folga nem dever para a empresa. Data internacional e costume ficam a critério do RH.

Para ver o ano em grade, com os feriados de cada mês e os fins de semana prolongados, use o calendário 2027 com feriados.

Data comemorativa é feriado? Dá folga?

Não. Data comemorativa nacional é criada por lei federal pelo "critério da alta significação" (Lei 12.345/2010, art. 1º), e essa lei não fala em feriado nem em folga. Feriado é outra coisa: só vale o que a lei declara como tal (Lei 9.093/1995, arts. 1º e 2º).

"A instituição de datas comemorativas que vigorem no território nacional obedecerá ao critério da alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos, culturais e étnicos que compõem a sociedade brasileira."

Lei 12.345/2010, art. 1º

Pela Lei 9.093/1995, feriado civil é o declarado em lei federal, a data magna do estado e os dias do início e do término do ano do centenário do município. Os religiosos são até 4 por município, definidos por lei municipal, incluindo a Sexta-feira da Paixão. Três casos confundem o RH todo ano:

  • Dia do Professor (15/10). O Decreto 52.682/1963 declara a data "feriado escolar". Vale para as escolas, não para as empresas em geral.
  • Dia do Comerciário (30/10). A Lei 12.790/2013, art. 7º, institui a data e não dá folga. Quando o comerciário folga, a regra vem da convenção coletiva da cidade ou da categoria.
  • Carnaval (08 e 09/02) e Corpus Christi (27/05). Não são feriados nacionais. Viram feriado só onde lei estadual ou municipal declarar. A situação de cada capital está no post Carnaval 2027 é feriado?

A empresa pode liberar o time numa data comemorativa por decisão própria. Se a ideia for compensar as horas depois, combine por escrito antes: a compensação segue a CLT (art. 59, §§ 5º e 6º) e a convenção coletiva. A lista dos 10 feriados nacionais de 2027, com dia da semana e lei, está nos feriados 2027.

Quais são as cores dos meses nas campanhas de saúde de 2027?

Em 2027, 10 campanhas de saúde e de proteção têm lei federal: Janeiro Branco, Junho Vermelho, Julho Amarelo, Agosto Lilás, Mês do Aleitamento Materno, Setembro Amarelo, Outubro Rosa, Outubrinho Rosa, Novembrinho Azul e Dezembro Vermelho. Maio Amarelo, Abril Verde e o Novembro Azul de adultos não têm lei federal localizada na consulta da Benway ao Planalto em 03/11/2026.

MêsCampanha e temaLei federalO que a lei diz
JaneiroJaneiro Branco: saúde mentalLei 14.556/2023Campanha anual de promoção da saúde mental, com foco em dependência química e suicídio
AbrilAbril Verde: segurança e saúde no trabalhoSem lei federal localizadaO marco federal do mês é o 28/04 (Lei 11.121/2005)
MaioMaio Amarelo: trânsitoSem lei federal localizadaCampanha nacional coordenada pela Senatran
JunhoJunho Vermelho: doação de sangueLei 15.491/2026Campanha anual em junho para incentivar a doação de sangue
JulhoJulho Amarelo: hepatites viraisLei 13.802/2019Ações anuais contra as hepatites virais
AgostoAgosto Lilás: proteção à mulherLei 14.448/2022Mês de proteção à mulher e de combate à violência
AgostoMês do Aleitamento Materno (Agosto Dourado)Lei 13.435/2017Agosto como mês do aleitamento; a lei sugere iluminação em dourado
SetembroSetembro Amarelo: prevenção do suicídio e da automutilaçãoLei 15.199/2025Campanha anual e os dias nacionais 10/09 e 17/09
OutubroOutubro Rosa: câncer de mama; Outubrinho Rosa: meninas até 15 anos e vacina contra o HPVLei 13.733/2018 (art. 1º-A pela Lei 15.009/2024)Ações anuais de conscientização
NovembroNovembro Azul: saúde do homem e câncer de próstataSem lei federal localizada para adultosA Lei 13.045/2014 trata do câncer de próstata no SUS e não cita o mês
NovembroNovembrinho Azul: meninos até 15 anosLei 14.694/2023Campanha anual em novembro
DezembroDezembro Vermelho: HIV/aids e outras ISTsLei 13.504/2017Campanha nacional de prevenção em dezembro
Consulta em 03/11/2026 às leis no Planalto e à página do Ministério dos Transportes sobre o Maio Amarelo (29/04/2026). Outras cores que circulam, como as de fevereiro e março, também não tiveram lei federal localizada; pode haver leis estaduais e municipais.

Duas leis são recentes e não apareciam nas páginas do topo do Google abertas pela Benway em 03/11/2026. A Lei 15.199/2025 pôs o Setembro Amarelo em lei e criou os dias 10 e 17 de setembro. A Lei 15.491/2026, de 24/08/2026, criou o Junho Vermelho; 2027 é o primeiro junho inteiro com a campanha em lei.

Essas leis criam a campanha e orientam ações do poder público. Pela leitura da Benway, nenhuma delas manda a empresa privada fazer ação no mês. O Maio Amarelo chegou à 13ª edição em 2026, lançada pela Senatran em 29/04/2026. Para o Abril Verde, há o PL 1.063/2022 no Senado, que é projeto e não lei. Para ligar o Janeiro Branco e o Setembro Amarelo aos números do trabalho, veja os dados de saúde mental no trabalho.

A empresa é obrigada a fazer Outubro Rosa e Novembro Azul?

A empresa não é obrigada a fazer campanha com o nome Outubro Rosa ou Novembro Azul, mas desde 06/04/2026 é obrigada a informar os empregados sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata, o HPV e as campanhas oficiais de vacinação. A regra está no art. 169-A da CLT, incluído pela Lei 15.377/2026.

"É obrigação das empresas disponibilizar a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata (...)"

CLT, art. 169-A, incluído pela Lei 15.377/2026, em vigor desde a publicação no Diário Oficial de 06/04/2026

O artigo pede quatro coisas, todas conforme as orientações do Ministério da Saúde:

  1. Informar sobre vacinação, HPV e os três cânceres.
  2. Promover ações de conscientização sobre esses temas.
  3. Orientar sobre o acesso a serviços de diagnóstico.
  4. Avisar do direito de faltar para exame preventivo, sem desconto no salário. Pelo art. 473, XII, da CLT, o empregado pode faltar até 3 dias a cada 12 meses de trabalho para exame preventivo de câncer comprovado. O § 3º do mesmo artigo, também da Lei 15.377/2026, manda o empregador informar essa possibilidade, inclusive para o exame preventivo do HPV.

A lei não fixa mês. Outubro e novembro são os meses naturais para cumprir, porque o tema já está na rua, mas a obrigação vale o ano todo. A lista de faltas que não podem ser descontadas, com os 3 dias do exame, está em licenças e faltas justificadas 2027.

Para montar a ação do mês, com ideias para a equipe e o que dizer sobre exames, veja Outubro Rosa nas empresas.

Quais datas do RH e das profissões a empresa pode usar em 2027?

O Dia Internacional do RH é 20 de maio, data em que a World Federation of People Management Associations (WFPMA) celebra o International HR Day, e em 2027 cai numa quinta-feira. Outra data, 3 de junho, ainda aparece em listas de RH, mas a Benway não achou fonte oficial para ela em 03/11/2026.

Como homenagear o próprio time de RH sem virar autopromoção está no post do Dia do Profissional de RH. Para as outras profissões, vale uma regra simples:

  • A data pode vir de lei, de decreto ou da entidade da categoria. O Dia do Comerciário vem da Lei 12.790/2013; o Dia do Professor, do Decreto 52.682/1963. Muitas datas de profissões que circulam não têm norma federal.
  • Folga no dia da profissão só existe se a convenção coletiva disser. Antes de anunciar folga ou de negar uma, leia a convenção da categoria da empresa.
  • Escolha as profissões que existem na empresa. Uma clínica tem motivo para lembrar o dia da enfermagem; um escritório de contabilidade, o do contador. Data de profissão que ninguém exerce na empresa não comunica nada.

Além das datas do calendário, cada empresa tem as suas: aniversário de cada pessoa, tempo de casa, aniversário da empresa e o fim de ano. Em times pequenos, essas datas falam de gente que todo mundo conhece.

Que cuidado tomar na comunicação de Setembro Amarelo e Novembro Azul?

No Setembro Amarelo, a comunicação deve falar de cuidado e de onde pedir ajuda; no Novembro Azul, deve seguir o Ministério da Saúde, que não recomenda o rastreamento do câncer de próstata por idade em homens sem sintomas. Nos dois casos, participar é escolha de cada pessoa.

Setembro Amarelo

  • Diga onde buscar ajuda. O Ministério da Saúde lista os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as Unidades Básicas de Saúde, a UPA 24h, o SAMU (192) e o Centro de Valorização da Vida, no 188, com ligação sem custo e atendimento 24 horas (Ministério da Saúde, prevenção do suicídio).
  • Fale de cuidado, não de casos. Pela prudência da Benway, o comunicado não descreve métodos nem conta histórias de colegas.
  • Junte o tema à rotina. Uma palestra em setembro pesa pouco se a carga de trabalho do resto do ano adoece. Olhe também para jornada, metas e conflitos do time.

Novembro Azul

  • Não peça PSA para todos. O Ministério da Saúde e o INCA não recomendam o rastreamento populacional do câncer de próstata. Quem quiser fazer exames de rotina decide junto com o profissional de saúde (Ministério da Saúde, 19/11/2024, atualizada em 26/10/2026).
  • Fale dos sinais. O ministério cita dificuldade e demora para urinar, jato mais fraco, vontade de urinar mais vezes e sangue na urina como motivos para procurar atendimento.
  • Lembre o direito de faltar. Os 3 dias por ano do art. 473, XII, da CLT valem para o exame preventivo que o médico pedir.

Como montar o calendário de endomarketing de 2027?

Para montar o calendário de endomarketing de 2027, comece pelo que a lei pede (o art. 169-A da CLT), some as datas que o time vive e escolha poucas campanhas que a empresa consegue fazer bem. Na leitura da Benway, quando o RH também cuida do DP, uma ação bem feita por mês basta.

  1. Marque o que é obrigação. Um comunicado sobre câncer, HPV, vacinação e o direito aos 3 dias de exame (CLT, arts. 169-A e 473). Outubro ou novembro são boas datas, e o aviso pode ir junto da admissão.
  2. Some as datas da casa. Aniversários, tempo de casa, aniversário da empresa e fim de ano.
  3. Escolha de 4 a 6 datas do quadro. Prefira as que conversam com o time: Dia das Mães e dos Pais, a data da profissão principal, uma campanha de saúde mental (janeiro ou setembro) e uma de prevenção.
  4. Dê dono e prazo a cada data. Quem prepara, quanto custa e quando o comunicado sai. A sugestão da Benway é começar 4 semanas antes quando houver brinde ou palestrante.
  5. Cruze com os feriados e as escalas. Ação marcada para a véspera de feriado ou para o sábado de quem trabalha em escala não alcança todo mundo.
  6. Registre o que foi feito. Data, canal e quem recebeu. É a prova do art. 169-A e a base para escolher as datas de 2028.
MêsDataAção sugerida
JaneiroJaneiro BrancoComunicado sobre saúde mental com os canais de apoio do SUS
Abril28/04 (quarta)Conversa curta sobre acidentes da própria empresa no último ano
Maio09/05 (domingo)Homenagem às mães na sexta, 07/05, já que a data cai no domingo
JunhoJunho VermelhoLista dos hemocentros da cidade e liberação combinada para doar
Agosto08/08 (domingo)Homenagem aos pais na sexta, 06/08
OutubroOutubro RosaComunicado do art. 169-A sobre mama, colo do útero, HPV e vacinação
NovembroNovembro AzulComunicado sobre sinais de alerta e o direito aos 3 dias de exame
DezembroFim de anoConfraternização e retrospectiva do ano do time
Exemplo da Benway para uma PME de 20 pessoas, montado em 03/11/2026. Datas e dias da semana do quadro principal; as ações são sugestões, não exigência legal.

A doação de sangue tem regra própria na CLT: o empregado pode faltar 1 dia a cada 12 meses de trabalho para doar, com comprovação (art. 473, IV). Vale lembrar isso no comunicado do Junho Vermelho.

  • Comunicado do art. 169-A com data de envio registrada
  • De 4 a 6 datas nacionais escolhidas para o ano
  • Aniversários e tempo de casa conferidos no cadastro
  • Dono, custo e data de preparo para cada ação
  • Datas cruzadas com feriados e escalas
  • Canais de ajuda revisados antes de setembro

Fontes e base legal

Conteúdo informativo. Convenções coletivas podem ter regras próprias; em casos específicos, fale com o seu contador.

Perguntas frequentes

Quando é o Dia das Mães e o Dia dos Pais em 2027?

Em 2027, o Dia das Mães é em 09/05 e o Dia dos Pais em 08/08, os dois num domingo. O Dia das Mães é o segundo domingo de maio pelo Decreto 21.366/1932. O Dia dos Pais segue o costume do segundo domingo de agosto, sem lei federal localizada. Como caem no domingo, muitas empresas homenageiam na sexta anterior.

Que dia é o Dia do RH em 2027?

O Dia Internacional do RH é 20 de maio, data celebrada pela World Federation of People Management Associations (WFPMA), e em 2027 cai numa quinta-feira. A data de 3 de junho ainda aparece em algumas listas, mas a Benway não achou fonte oficial para ela na consulta de 03/11/2026. Nenhuma das duas datas dá folga.

Quantos dias o empregado pode faltar para fazer exame preventivo de câncer?

O empregado pode faltar até 3 dias a cada 12 meses de trabalho para fazer exame preventivo de câncer, com comprovação e sem desconto no salário (CLT, art. 473, XII). Desde a Lei 15.377/2026, a empresa também precisa avisar o time desse direito, inclusive para o exame preventivo do HPV (art. 473, § 3º).

A empresa pode dar folga no Dia do Comerciário?

Pode, por decisão própria, mas a lei não obriga. A Lei 12.790/2013, art. 7º, institui o Dia do Comerciário em 30 de outubro, que em 2027 é sábado, e não fala em folga. Quando o comerciário folga na data, a regra vem da convenção coletiva da cidade ou da categoria, que o RH deve conferir.

Quando é a Páscoa de 2027 e quais datas mudam com ela?

A Páscoa de 2027 é no domingo, 28/03. Dela saem a Sexta-feira da Paixão, em 26/03, que é feriado; o Carnaval, em 08 e 09/02; e o Corpus Christi, em 27/05, uma quinta-feira. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais: dependem de lei estadual ou municipal (Lei 9.093/1995).

Em que dia da semana cai o Natal de 2027?

O Natal de 2027 cai num sábado, 25/12, e é feriado nacional pela Lei 662/1949. A véspera, 24/12, e o dia 31/12 caem numa sexta-feira e não são feriados nacionais. Se a empresa liberar o time nesses dias, é decisão dela, e a compensação de horas precisa ser combinada antes, por escrito.

Escrito por

Equipe Benway

Conteúdos produzidos pela equipe editorial da Benway, com apoio de inteligência artificial e a partir de fontes oficiais. Escrevemos para profissionais de RH, DP e gestores de pequenas e médias empresas no Brasil.

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