Carnaval 2027 é feriado? Ponto facultativo e folga

Em fevereiro de 2027, o RH vai ouvir a pergunta de sempre: "segunda e terça de Carnaval a gente trabalha?". A resposta depende da cidade, da convenção coletiva e de uma decisão da empresa, e cada escolha mexe na folha: desconto, compensação, banco de horas ou pagamento em dobro.

Abaixo estão as datas do Carnaval de 2027 com o dia da semana, as duas capitais onde há feriado por lei, o que o ponto facultativo do governo significa para a empresa privada e as formas de liberar a equipe sem criar passivo, com exemplos em R$. No fim, há um modelo de comunicado e um checklist para fechar tudo até a semana anterior.

Data	O que é no país	Onde é feriado por lei	Na empresa privada sem lei local
08/02/2027 (segunda-feira)	Carnaval: ponto facultativo do governo federal	Em nenhuma capital	Dia normal de trabalho, salvo convenção coletiva ou decisão da empresa
09/02/2027 (terça-feira)	Carnaval: ponto facultativo do governo federal	Estado do Rio de Janeiro (Lei estadual 5.243/2008) e Manaus (Lei municipal 448/1998)	Dia normal de trabalho, salvo convenção coletiva ou decisão da empresa
10/02/2027 (quarta-feira)	Quarta-feira de Cinzas: ponto facultativo federal até as 14h	Manaus, até as 12h (Lei municipal 448/1998)	Dia normal de trabalho

Carnaval 2027 é feriado nacional?

Não. O Carnaval de 2027 cai na segunda, 08/02, e na terça, 09/02, e não está em nenhuma lei federal de feriados. Para o governo federal, os dois dias e a manhã da Quarta-feira de Cinzas são pontos facultativos, que valem só para os órgãos públicos federais.

Os feriados nacionais estão na Lei 662/1949, com a redação da Lei 10.607/2002, e nas Leis 6.802/1980 e 14.759/2023. A Lei 9.093/1995 completa a regra: são feriados civis os declarados em lei federal, a data magna do estado e o início e o fim do ano do centenário do município; são religiosos os dias de guarda em lei municipal, no máximo quatro, incluída a Sexta-feira da Paixão (arts. 1º e 2º). O Carnaval não entra em nenhuma dessas listas.

O TST resumiu o efeito disso numa notícia de 09/02/2024: o Carnaval "só é dia de folga" onde há lei que o declare feriado; fora disso, cabe à empresa decidir se libera os empregados. A data também não é feriado bancário nacional, e os pagamentos com vencimento em 08 ou 09/02 seguem as regras de cada banco.

A lista dos 10 feriados nacionais de 2027, com o dia da semana e a lei, está na página de feriados 2027 da Benway.

Em quais capitais o Carnaval é feriado em 2027?

Em duas: no Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval é feriado estadual, e em Manaus a terça é feriado municipal, junto com a Quarta-feira de Cinzas até as 12h. Nas outras 25 capitais, pela checagem da Benway nas leis de feriado de cada cidade, o Carnaval é ponto facultativo.

Lugar	Data de 2027	Lei	Alcance
Estado do Rio de Janeiro	Terça, 09/02	Lei estadual 5.243/2008, art. 1º	Todo o estado, inclusive a capital
Manaus (AM)	Terça, 09/02, e quarta, 10/02, até as 12h	Lei municipal 448/1998, art. 1º e parágrafo único	Município de Manaus
Outras 25 capitais	Segunda e terça, 08 e 09/02	Sem lei de feriado; pontos facultativos nos decretos locais	Folga só por convenção coletiva ou decisão da empresa

No Rio de Janeiro, a segunda-feira de Carnaval e a Quarta-feira de Cinzas continuam sendo dias normais de trabalho para a empresa privada. Em Manaus, a segunda-feira de Carnaval não é feriado.

Belo Horizonte chegou perto em 2026. A Câmara aprovou um projeto que tornava feriado a terça de Carnaval, mas a prefeitura o vetou em 14/07/2026, por falta de competência do município e por já ter os quatro feriados religiosos da Lei 9.093/1995. Em 2027, a data segue como ponto facultativo na capital mineira. Cidades do interior podem ter lei própria: confira a lei do município de cada unidade. As datas de cada capital estão em páginas próprias, como a de feriados 2027 no Rio de Janeiro.

Ponto facultativo vale para a empresa privada?

Não. O ponto facultativo é uma decisão do governo para os próprios órgãos. A portaria federal diz que vale "para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal", e os decretos de estados e prefeituras valem só para os servidores deles.

Em 2026, a Portaria MGI nº 11.460/2025 deu ponto facultativo em 16 e 17/02 (Carnaval) e em 18/02 até as 14h (Quarta-feira de Cinzas). A portaria de 2027 costuma sair no fim de dezembro e, até 26/10/2026, ainda não tinha sido publicada. Se mantiver o padrão, os pontos facultativos federais de 2027 serão 08 e 09/02 e a manhã de 10/02.

Para a empresa privada, o ponto facultativo só muda alguma coisa em três casos:

• Convenção ou acordo coletivo: a cláusula da categoria pode dar folga no Carnaval, inteira ou em parte. É o primeiro documento a conferir.
• Regulamento interno ou costume: se a empresa libera todo ano sem desconto, a folga pode virar condição do contrato. Mudar a regra pede aviso com antecedência e, de preferência, por escrito.
• Decisão da empresa: o empregador pode liberar a equipe com ou sem compensação das horas.

E o comércio pode abrir no Carnaval?

Onde o Carnaval não é feriado, o comércio abre normalmente, porque é dia útil. Onde é feriado, como no Rio de Janeiro e em Manaus na terça, o trabalho no comércio em geral depende de autorização em convenção coletiva e da lei municipal (Lei 10.101/2000, art. 6º-A). A Portaria MTE nº 1.316/2026 lista as atividades que podem funcionar nos feriados sem essa autorização, como farmácias, padarias, restaurantes, bares e postos de combustíveis, segundo o Ministério do Trabalho.

Quarta-feira de Cinzas é feriado?

Não. A Quarta-feira de Cinzas, 10/02/2027, é dia útil para a empresa privada. Para o governo federal, ela é ponto facultativo até as 14h, e só Manaus a declara feriado, até as 12h, pela Lei municipal 448/1998.

Muitas empresas começam o expediente mais tarde na quarta, por costume. Isso é uma liberalidade: se a empresa quiser cobrar as horas, precisa combinar a compensação antes, pelas mesmas regras da segunda e da terça. Em Manaus, quem trabalha na manhã de 10/02 sem folga compensatória trabalha em feriado; a página de feriados 2027 em Manaus traz as outras datas da cidade.

A empresa pode descontar quem faltar no Carnaval?

Pode, quando o Carnaval é dia normal de trabalho na cidade e a empresa não liberou a equipe. A falta sem justificativa permite descontar o dia e, se a pessoa não cumpriu a semana inteira, também o descanso semanal remunerado (DSR) da semana (Lei 605/1949, art. 6º).

O desconto não vale em três situações:

• Empresa fechada: a paralisação do serviço por conveniência do empregador é motivo justificado (Lei 605/1949, art. 6º, § 1º, c). Se a empresa fechou e não combinou compensação, não pode descontar depois.
• Feriado local: no Rio de Janeiro e em Manaus, a terça é feriado remunerado.
• Convenção coletiva: se a cláusula da categoria dá a folga, ela vale.

Combinar a regra antes do Carnaval evita a discussão. Desconto no salário só cabe quando a lei, o contrato coletivo ou um adiantamento o permitem (CLT, art. 462).

Como liberar a equipe no Carnaval sem criar passivo?

A empresa tem quatro caminhos: folga paga, compensação no mesmo mês, banco de horas ou férias. Todos são legais; a diferença está no custo e no documento que cada um exige.

Na compensação, a jornada não pode passar de 10 horas por dia (CLT, art. 59, § 2º), e as horas extras normais são no máximo 2 por dia (caput). Se a pessoa sair da empresa antes de compensar, as horas que ela trabalhou a mais e não compensou são pagas como extras (§ 3º). A convenção coletiva também pode prever a troca do dia de feriado (CLT, art. 611-A, XI).

Escreva o acordo antes do Carnaval. O modelo de acordo de banco de horas da Benway serve para o mesmo mês e para até 6 meses.

Quem trabalha no Carnaval recebe em dobro?

Só onde o Carnaval é feriado por lei, ou quando a convenção coletiva manda. Fora disso, segunda e terça de Carnaval são dias normais, e quem trabalha recebe o salário normal do dia.

Onde é feriado, como na terça, 09/02, no Rio de Janeiro e em Manaus, o trabalho só pode acontecer nas atividades que não podem parar, e a empresa paga em dobro, salvo se der outro dia de folga (Lei 605/1949, arts. 8º e 9º). O TST repete a regra: o trabalho em feriado não compensado é pago em dobro, sem prejuízo do repouso semanal (Súmula 146).

Como organizar o Carnaval de 2027 na empresa

Feche a decisão até segunda, 25/01/2027, duas semanas antes, para dar tempo ao acordo de compensação e à escala.