CBO 5134-05: Garçom

Sim. É o mesmo código, com e sem o traço. A CBO publica com traço (5134-05); o eSocial e o Novo CAGED usam os 6 dígitos sem traço (513405).

Os dois são da família 5134. O 5134-05 é garçom; o 5134-35 é atendente de lanchonete. A escolha segue as tarefas que a pessoa faz, não o nome do cargo na empresa. A mediana de admissão no Brasil é de R$ 1.804 no 5134-05 e de R$ 1.751 no 5134-35.

Pelo texto oficial da família 5134 na CBO: para o acesso ao trabalho nessa família ocupacional é exigido, no mínimo, o ensino fundamental incompleto e até um ano de experiência. A formação profissional ocorre com a prática no local de trabalho ou em cursos profissionalizantes. O trabalhador tem a possibilidade de ascender na carreira, iniciando como ajudante ou auxiliar, podendo atingir a ocupação de maître (família ocupacional 5101). O sommelier, para o qual é requerido o ensino médio, necessita de especialização e experiência de um a dois anos. O mercado de trabalho tende a aumentar a exigência do nível de qualificação e profissionalização desses trabalhadores. A descrição serve de referência; a exigência de diploma vem da lei da profissão, quando existe.

A mediana de admissão no Brasil é de R$ 1.804 por mês, pelo Novo CAGED de setembro de 2025 a agosto de 2026, com 146.704 admissões CLT. Metade entrou ganhando entre R$ 1.659 e R$ 2.050. Entre os estados com mais admissões, vai de R$ 1.628 (Bahia) a R$ 2.150 (Santa Catarina).

O código não define piso. O piso vem da convenção coletiva do sindicato da empresa; sem convenção, vale o piso estadual (SP, PR, SC, RS e RJ têm o seu) ou o salário mínimo nacional de R$ 1.621,00 em 2026.

O código não dá direito a adicional. A insalubridade depende de laudo técnico que comprove agente insalubre (NR-15), e a periculosidade, de risco previsto na NR-16. O mesmo CBO pode ter ou não, conforme o ambiente de trabalho.

Sim. Pelo texto oficial da CBO, a família 5134 demanda formação profissional e entra na base de cálculo da cota de aprendiz, de 5% a 15% dos empregados dessas funções (CLT, art. 429). Ficam fora da base as funções que exigem habilitação de nível técnico ou superior e os cargos de direção, gerência ou confiança (Decreto 9.579/2018, art. 52).

A CBO lista como sinônimos de garçom: atendente de buffet, atendente de mesa, auxiliar de maître, garção, garçom de bar, passador de guarnição, garçonete, garçom de restaurante. Todos usam o mesmo código 5134-05.