Glossário de RH e DPRecrutamento e seleção
O que é descrição de cargo?
Descrição de cargo é o documento que diz para que a função existe, o que a pessoa faz, o que precisa saber e a quem responde. Serve de base para o anúncio da vaga, a entrevista, a avaliação de desempenho e o plano de cargos e salários.
- Obrigatória?
- Não, mas protege
- Liga com
- CBO no eSocial
- Base legal
- CLT, arts. 456 e 461
Equipe BenwayRevisado em 3 fontes
Definição de descrição de cargo
des·cri·ção de car·go
locução substantiva feminina
Também chamado
- descritivo de cargo
- descrição de cargos e funções
- job description
Registro escrito de uma função da empresa: nome do cargo e CBO, missão, responsabilidades, requisitos de formação e experiência, competências, a quem responde e condições de trabalho. Descreve o cargo, não a pessoa que o ocupa.
- Na lei
Nenhuma lei obriga a ter descrição de cargo. Sem prova do combinado, porém, entende-se que o empregado aceitou qualquer serviço compatível com sua condição pessoal (CLT, art. 456, parágrafo único). E no eSocial a admissão informa o cargo e o CBO.
- Na prática
Uma boa descrição evita desvio de função, dá critério para a triagem e a entrevista e ajuda a defender diferenças de salário entre cargos. Revise sempre que o trabalho mudar, não só quando abrir vaga.
- 6 dígitos
- código de cada ocupação na CBO
- S-2200
- evento do eSocial que leva cargo e CBO
- 4 anos
- diferença de casa que afasta a equiparação
- 6 meses
- experiência máxima que a vaga pode exigir
Fontes: CBO 2002 (MTE); Manual de Orientação do eSocial S-1.3, S-2200; CLT, arts. 442-A, 456 e 461, § 1º. Conferido em 27/10/2026.
O que colocar na descrição de cargo, parte por parte
Toda descrição de cargo tem as mesmas partes. O exemplo é de uma empresa fictícia e usa o CBO oficial do cargo.
- IdentificaçãoNome do cargo, CBO, área, a quem responde e se supervisiona alguém.
- MissãoUma frase que diz por que o cargo existe e que resultado entrega.
- ResponsabilidadesDe 5 a 8 tarefas principais, com verbo de ação, da mais para a menos frequente.
- RequisitosFormação, conhecimentos e experiência, separando o obrigatório do desejável.
- CondiçõesJornada, local, riscos do ambiente e faixa salarial do cargo.
- CBO
- 4110-05
- Responde a
- Gerente administrativo
- Missão: manter documentos e cadastros em dia
- 1 frase
- Tarefas: arquivo, cadastros, notas e agenda
- 6 tarefas
- Requisito obrigatório: ensino médio e planilhas
- Obrigatório
- Requisito desejável: rotina de compras
- Desejável
- Jornada e local
- Presencial
Sem idade, sexo, estado civil ou aparência nos requisitos (CLT, art. 373-A).
A descrição vira a vaga, com ajuda da IA
No Recrutamento da Benway, a vaga tem os campos de uma descrição de cargo: responsabilidades, requisitos obrigatórios e desejáveis, formação mínima, competências e faixa salarial. A vaga não leva o CBO; ele fica no cadastro do colaborador.
- Comece pela descrição antigaNo chat da IA, anexe a descrição que você já tem em PDF, imagem ou Word.
- Sugestões da IAA IA sugere responsabilidades, requisitos e competências; você revisa antes de publicar.
- Média salarial do cargoA IA pesquisa mínimo, mediana e máximo do cargo, nível e local da vaga.
Como fazer a descrição de cargo em 4 passos
Dá para fazer em uma conversa de uma hora com o gestor e a pessoa que ocupa o cargo.
- 01
Converse com quem sabe
Pergunte ao gestor e a quem faz o trabalho: o que entrega, que decisões toma, que erros não pode cometer.
- 02
Ache o CBO
Procure a ocupação na CBO pelo que a pessoa faz, não pelo nome interno do cargo.
- 03
Escreva e separe
Missão em uma frase, tarefas com verbo de ação e requisitos divididos entre obrigatórios e desejáveis.
- 04
Valide e revise
O gestor aprova e a pessoa do cargo confere. Revise quando as tarefas mudarem ou antes de abrir vaga.
O que diz a lei sobre a descrição de cargo?
A CLT não exige o documento, mas várias regras dependem do que o cargo é. As principais, com o artigo.
| Regra | O que diz | Onde está |
|---|---|---|
| Prova do contrato | Sem prova ou cláusula expressa, o empregado se obriga a todo serviço compatível com sua condição pessoal. | CLT, art. 456, parágrafo único |
| Equiparação salarial | Função idêntica, mesmo empregador e estabelecimento: salário igual, se a diferença de casa não passa de 4 anos e na função de 2. | CLT, art. 461, caput e § 1º |
| Plano de cargos | Quadro de carreira ou plano de cargos por norma interna ou acordo afasta a equiparação, sem homologação. | CLT, art. 461, § 2º |
| Mudança de cargo | Alterar as condições do contrato só com acordo das duas partes e sem prejuízo ao empregado. | CLT, art. 468 |
| Cargo e CBO no eSocial | Na admissão, a empresa informa o nome do cargo e o CBO; a mudança de cargo vai no S-2206. | MOS eSocial S-1.3, S-2200 |
| Requisitos sem discriminação | Requisito não pode citar sexo, idade, cor ou situação familiar, nem exigir mais de 6 meses de experiência. | CLT, arts. 373-A, I, e 442-A |
Descrição de cargo, anúncio de vaga e CBO
Os três falam da mesma função, mas cada um tem um uso.
| Item | Descrição de cargo | Anúncio de vaga | CBO |
|---|---|---|---|
| O que é | Documento interno da função | Texto público para atrair candidatos | Classificação oficial de ocupações |
| Quem faz | A empresa, com o gestor | A empresa, a partir da descrição | O Ministério do Trabalho |
| O que traz | Missão, tarefas, requisitos e condições | Resumo, requisitos, benefícios e salário | Código de 6 dígitos e título |
| Quando muda | Quando o trabalho muda | A cada vaga aberta | Em revisões do próprio MTE |
Termos e ferramentas relacionados
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Perguntas frequentes sobre descrição de cargo
As dúvidas que mais aparecem na busca sobre descrição de cargo.
É outro nome para a descrição de cargo: o documento que registra a missão, as tarefas, os requisitos e as condições de uma função. Descritivo, descrição de cargos e funções e job description falam da mesma coisa.
Fontes, revisão e como citar
Usamos só lei, norma e dado oficial, com a data em que conferimos.
- [1]Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943), arts. 373-A, 442-A, 456, 461 e 468planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm · conferido em 27/10/2026
- [2]Classificação Brasileira de Ocupações (CBO 2002), Ministério do Trabalho e Empregocbo.mte.gov.br · conferido em 27/10/2026
- [3]Manual de Orientação do eSocial S-1.3: eventos S-2200 e S-2206gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica · conferido em 27/10/2026
Benway. "O que é descrição de cargo?". Glossário de RH e DP. Revisado em 27/10/2026. Disponível em: https://benway.com.br/glossario/descricao-de-cargo.
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