Glossário de RH e DPSaúde e segurança (NRs)
O que é NR-13?
NR-13 é a norma regulamentadora de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento. Ela vale para caldeira acima de 60 kPa e vaso com produto P.V acima de 8, como muitos reservatórios de compressor de ar, e exige placa, prontuário, inspeção por engenheiro habilitado e operador treinado.
- Vale para
- Caldeira, vaso, tanque
- Caldeira
- Inspeção em até 12 meses
- Operador
- 40 h de curso + prática
Equipe BenwayRevisado em 4 fontes
Definição de NR-13
Norma Regulamentadora nº 13
substantivo feminino (sigla)
Também chamado
- NR 13
- norma de caldeiras e vasos de pressão
A NR-13 estabelece requisitos mínimos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos de pressão, suas tubulações de interligação e tanques metálicos de armazenamento, na instalação, inspeção, operação e manutenção. O responsável é o empregador, inclusive por equipamento de terceiros dentro do estabelecimento.
- Na norma
A inspeção de segurança é feita sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, o PLH (item 13.3.3). Atrasar a inspeção periódica de caldeira ou operar equipamento sem os dispositivos de segurança é condição de grave e iminente risco (13.3.1).
- Na prática
Na PME, a NR-13 costuma aparecer no reservatório do compressor de ar da oficina ou do consultório. Caldeira é mais comum em indústria, hotel, hospital e lavanderia. Panelas de cocção e caldeiras com menos de 100 litros ficam fora da norma (13.2.2).
- 60 kPa
- pressão a partir da qual a caldeira entra na NR-13
- P.V > 8
- vasos de pressão abrangidos (kPa vezes m³)
- 40 horas
- mínimo do treinamento do operador de caldeira
- 04/07/2026
- tanques metálicos de armazenamento passam a valer
Fontes: NR-13, itens 13.2.1 e 13.2.2 e Anexo I, item 1.3, e Portaria MTP 1.846/2022, art. 3º (texto vigente do MTE). Conferido em 05/11/2026.
Como saber se o equipamento entra na NR-13?
O enquadramento depende do equipamento, da pressão, do volume e do fluido (item 13.2). O exemplo é um compressor fictício, com as Tabelas 1 e 2 da norma.
- Faça a conta P.VPressão máxima de operação em kPa vezes o volume em m³. Acima de 8, o vaso entra (13.2.1, b).
- Classifique o fluidoClasse A (inflamável, tóxico), B, C (vapor, ar comprimido) ou D (13.5.1.1.1).
- Ache a categoriaClasse do fluido e grupo de potencial de risco dão a categoria de I a V e os prazos (Tabelas 1 e 2).
- Documente e inspecionePlaca, prontuário, registro de segurança e inspeções sob PLH (13.5.1.3, 13.5.1.5 e 13.3.3).
- Volume
- 0,2 m³
- Pressão de operação
- 1.200 kPa
- P.V em kPa·m³ (13.2.1, b)
- 240, acima de 8
- Fluido: ar comprimido (13.5.1.1.1, c)
- Classe C
- P.V em MPa·m³ = 0,24 (13.5.1.1.3)
- Grupo 5
- Categoria pela Tabela 1
- Categoria V
- Exame externo, sem SPIE (Tabela 2)
- A cada 5 anos
- Exame interno, sem SPIE (Tabela 2)
- A cada 10 anos
- Inspeção inicial antes de operar (13.5.4.2)
- Salvo série com OCP
Vaso IV ou V de série certificada por OCP dispensa a inicial (13.5.4.4).
O que o RH faz quando há caldeira ou vaso de pressão
A inspeção é do engenheiro habilitado; o RH cuida de quem opera, do treinamento e dos prazos.
- 01
Liste os equipamentos
Com a manutenção, liste caldeiras, compressores e vasos com placa, categoria e data da próxima inspeção.
- 40 h
Treine quem opera
Operador de caldeira: ensino médio, curso de 40 h e prática supervisionada de 60 h ou 80 h (Anexo I).
- 12 m
Controle os prazos
Caldeira: inspeção periódica em até 12 meses, na regra geral (13.4.4.4). Vaso: pela categoria, na Tabela 2.
- 04
Comunique acidentes
Vazamento, incêndio ou explosão com morte ou internação: avisar o MTE e o sindicato até o 2º dia útil (13.3.11).
O que diz a NR-13?
As regras centrais da norma, com o item de cada uma no texto vigente publicado pelo MTE.
| Regra | O que diz | Onde está |
|---|---|---|
| Quando vale | Caldeira acima de 60 kPa, vaso com P.V acima de 8 ou com fluido classe A, tubulações ligadas a eles e tanques metálicos grandes. | NR-13, item 13.2.1 |
| Fora da norma | Panelas de cocção, extintores, caldeiras com menos de 100 litros e vasos com diâmetro interno abaixo de 150 mm, entre outros. | NR-13, item 13.2.2 |
| Inspeção | Inicial, periódica e extraordinária, sob responsabilidade de PLH; relatório em até 60 dias (90 em parada geral). | NR-13, itens 13.3.3, 13.3.8 e 13.4.4.1 |
| Caldeira | Sempre sob operador de caldeira; inspeção periódica em até 12 meses nas categorias A e B, com prazos maiores em casos previstos. | NR-13, itens 13.4.3.3 e 13.4.4.4 |
| Grave e iminente risco | Operar sem dispositivo de segurança, atrasar a inspeção periódica de caldeira ou operar equipamento com relatório de inaptidão. | NR-13, item 13.3.1 |
| Treinamento | Operador de caldeira: 40 h e prática de 80 h (categoria A) ou 60 h (B). Unidade com vaso I ou II: 40 h e 300 h de prática. | NR-13, Anexo I, itens 1.3, 1.5, 2.4 e 2.6 |
Caldeira, vaso de pressão e tanque metálico
Os três estão na NR-13, mas cada um tem critério de entrada e regra de inspeção próprios.
| Item | Caldeira | Vaso de pressão | Tanque metálico |
|---|---|---|---|
| O que é | Produz e acumula vapor sob pressão | Contém fluido sob pressão diferente da atmosférica | Armazena fluido, não enterrado, perto da pressão atmosférica |
| Entra na NR-13 | Pressão de operação acima de 60 kPa | P.V acima de 8 ou fluido classe A | Diâmetro acima de 3 m, mais de 20 mil litros, classe A ou B |
| Inspeção periódica | Em até 12 meses, na regra geral | De 1 a 10 anos, pela categoria | Pelo programa do responsável técnico |
| Onde está | NR-13, item 13.4 | NR-13, item 13.5 | NR-13, item 13.7 |
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Perguntas frequentes sobre NR-13
As dúvidas que mais aparecem na busca sobre NR-13.
Caldeiras com pressão de operação acima de 60 kPa, vasos de pressão com produto P.V acima de 8 (P em kPa e V em m³) ou com fluido classe A, recipientes móveis nas mesmas condições, tubulações de fluido classe A ou B ligadas a eles e, desde 04/07/2026, tanques metálicos de armazenamento grandes (NR-13, item 13.2.1).
Fontes, revisão e como citar
Usamos só lei, norma e dado oficial, com a data em que conferimos.
- [1]NR-13: Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos, texto vigente (MTE)gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-13-atualizada-2023-b.pdf · conferido em 05/11/2026
- [2]Perguntas e Respostas da NR-13, 28/04/2023 (MTE)gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/perguntas-e-respostas-nr13_2023_04_28.pdf · conferido em 05/11/2026
- [3]Página da NR-13 e histórico de alterações (MTE)gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/norma-regulamentadora-no-13-nr-13 · conferido em 05/11/2026
- [4]CNI, RT Informa 43: Portaria MTE 1.758/2026 atualiza o Anexo II da NR-28conexaotrabalho.portaldaindustria.com.br/publicacoes/detalhe/seguranca-e-saude-do-trabalho/geral/mte-atualiza-codigos-de-ementas-e-enquadramentos-de-infracoes-no-anexo-ii-da-nr-28 · conferido em 05/11/2026
Benway. "O que é NR-13?". Glossário de RH e DP. Revisado em 05/11/2026. Disponível em: https://benway.com.br/glossario/nr13.
Conteúdo informativo, revisado pela Equipe Benway. Não substitui a orientação do seu contador ou advogado em casos específicos.
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