Glossário de RH

    O que é PJ vs CLT? Guia completo para RH e DP

    Definição

    PJ vs CLT é a comparação entre dois modelos de contratação: Pessoa Jurídica (PJ) e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No regime CLT, o trabalhador tem carteira assinada com todos os direitos trabalhistas (FGTS, férias, 13º, INSS). No modelo PJ, o profissional emite nota fiscal como empresa, sem vínculo empregatício, pagando seus próprios impostos. A pejotização (contratação PJ com características de CLT) é ilegal e pode gerar passivos trabalhistas.

    Como aplicar na prática

    Avalie o modelo adequado para cada função: CLT para atividades contínuas com subordinação; PJ para projetos específicos.

    Use a calculadora CLT vs PJ da Benway para comparar custos e remuneração líquida.

    Evite pejotização: se houver subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade, o vínculo é CLT.

    Perguntas frequentes

    É a contratação PJ fraudulenta de um trabalhador que deveria ser CLT, com todos os elementos do vínculo empregatício.

    Depende. CLT tem encargos de 60-100% sobre o salário. PJ tem impostos menores mas sem direitos trabalhistas.

    Não. PJ não tem férias, 13º, FGTS nem outros direitos trabalhistas.

    Para projetos específicos, sem subordinação, habitualidade nem pessoalidade (profissional autônomo).

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